TJRN - 0809701-83.2022.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MODULO BLOC BETON LTDA - EPP

CNPJ: 26.592.826/0001-80

Advogados

DEBORA VIEIRA FONSECA

OAB: 17092/RN

CPF *08.***.*84-21

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL

RAUL ARAUJO PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL/SEMOV

EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 86.712.247/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 14:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/01/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 19:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 14:52

    Juntada de despacho

  • 23/02/2023 07:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/02/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 02:56

    Decorrido prazo de DEBORA VIEIRA FONSECA em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 02:47

    Decorrido prazo de TONY ROBSON DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 02:47

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTANA DE MELO em 01/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 01:51

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 01:49

    Decorrido prazo de Raul Araújo Pereira - Presidente da CPL/SEMOV em 25/01/2023 23:59.

  • 04/12/2022 02:27

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 04/12/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 03/12/2022 02:54

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 03/12/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 03/12/2022 02:31

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 03/12/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 29/11/2022 18:28

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 29/11/2022 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 29/11/2022 17:24

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 29/11/2022 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 25/11/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 08/11/2022 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/11/2022 08:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/10/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 14:32

    Decorrido prazo de Raul Araújo Pereira - Presidente da CPL/SEMOV em 27/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 06:20

    Decorrido prazo de DEBORA VIEIRA FONSECA em 22/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 06:20

    Decorrido prazo de DEBORA VIEIRA FONSECA em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 01:52

    Decorrido prazo de Município de Natal em 10/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 23:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2022 02:59

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL em 20/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 02:59

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL em 20/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 15:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/06/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:36

    Concedida a Segurança a MÓDULO BLOC BETON LTDA. - EPP

  • 25/05/2022 19:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/05/2022 08:26

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 12:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/05/2022 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 02:19

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL em 19/04/2022 17:36.

  • 20/04/2022 02:19

    Decorrido prazo de Raul Araújo Pereira - Presidente da CPL/SEMOV em 19/04/2022 17:31.

  • 18/04/2022 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 12/04/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 13:34

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 12/04/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 20:32

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 07/04/2022 03:16

    Decorrido prazo de DEBORA VIEIRA FONSECA em 06/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 16:30

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 06/04/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 15:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/04/2022 14:59

    Declarada incompetência

  • 05/04/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 04:53

    Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 17:19

    Decorrido prazo de Raul Araújo Pereira - Presidente da CPL/SEMOV em 21/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 17:19

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL em 21/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 07:05

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 13:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2022 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2022 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801825-11.2023.8.20.0000

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Municipio de Barcelona

Advogado: Pablo de Medeiros Pinto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0807570-09.2020.8.20.5001

Francisco Caninde Freire

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Franksley dos Santos Freire

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2020 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0816402-26.2023.8.20.5001

Francisco Jose da Silva

Banco Santander

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/03/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0000136-89.2001.8.20.0111

Banco do Nordeste do Brasil SA

Maria Dalva Cortes Martins

Advogado: Edglay Domingues Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/12/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809701-83.2022.8.20.5001

Juizo de Direito da 6ª Vara da Fazenda P...

Edcon Comercio e Construcoes LTDA

Advogado: Andre Luis Santana de Melo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2023 10:08

Exibir Processo