15/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
15/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição incidental
18/02/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 06:02

Publicado Intimação em 15/05/2024.
05/12/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
06/11/2024 17:41

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:27

Recebidos os autos
06/11/2024 16:27

Juntada de intimação de pauta
17/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0851631-18.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AVANIR FERNANDES SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO MARIA AVANIR FERNANDES SILVA, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 13 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
13/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:09

Juntada de ato ordinatório
11/05/2024 23:57

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 22:40

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:33

Homologada a Transação
10/02/2024 19:54

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2024 11:13

Conclusos para julgamento
06/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:26

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 06:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 23:26

Conclusos para julgamento
12/06/2023 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 04:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2023 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:30

Transitado em Julgado em 30/03/2023
31/03/2023 00:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/03/2023 23:59.
14/02/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 07:32

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2023 16:48

Conclusos para julgamento
20/10/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 07:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2022 23:59.
09/05/2022 17:58

Conclusos para julgamento
27/04/2022 22:06

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 12:11

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:16

Conclusos para decisão
21/10/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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