STJ - 0806286-05.2016.8.20.5001

15/03/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/03/2022 15:06

Transitado em Julgado em 15/03/2022

23/02/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110100/2022

23/02/2022 15:41

Protocolizada Petição 110100/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

17/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ALBERTO LINS DE OLIVEIRA

12/01/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/01/2022 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5290/2022

11/01/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/01/2022 14:24

Protocolizada Petição 5290/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2022

16/11/2021 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2021 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2021 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2021 17:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853043/2021

22/09/2021 16:48

Protocolizada Petição 853043/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021

20/09/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 567317/2021 - EDcl

17/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0567317 - EDcl no AREsp 1884386 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 17:30

Embargos de Declaração de ALBERTO LINS DE OLIVEIRA Acolhidos

13/08/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/08/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 12/08/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 567317/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

22/06/2021 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587637/2021

22/06/2021 10:42

Protocolizada Petição 587637/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

17/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2021 Petição Nº 567317/2021 -

16/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 567317/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)

16/06/2021 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567317/2021

16/06/2021 12:29

Protocolizada Petição 567317/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2021

09/06/2021 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544572/2021

09/06/2021 19:14

Protocolizada Petição 544572/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

09/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 10:50

Não conhecido o recurso de ALBERTO LINS DE OLIVEIRA

13/05/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2021 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE