TJRN - 0915108-78.2022.8.20.5001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 45ª PROMOTORIA NATAL

CLENILSON DA CRUZ FELIPE

CPF *30.***.*92-85

Advogados

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO

OAB: 4727/RN

CPF *31.***.*01-14

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

ELITO FRANCISCO VILELA DA SILVA

CPF *27.***.*63-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 04:10

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 04:10

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 29/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 21:47

    Audiência Justificação realizada para 23/04/2024 10:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/04/2024 21:47

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 23/04/2024 21:47

    Determinado o arquivamento

  • 23/04/2024 21:47

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 10:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/04/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 09:42

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 09:42

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 15:31

    Decorrido prazo de ELITO FRANCISCO VILELA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 15:31

    Decorrido prazo de ELITO FRANCISCO VILELA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 15:47

    Juntada de diligência

  • 08/04/2024 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 18:32

    Juntada de diligência

  • 03/04/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:50

    Audiência Justificação designada para 23/04/2024 10:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/03/2024 10:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/03/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 20:06

    Classe retificada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793)

  • 13/03/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 11:27

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 11:27

    Juntada de despacho

  • 10/10/2023 08:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/06/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/04/2023 12:53

    Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

  • 12/04/2023 10:00

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 10/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 09:55

    Outras Decisões

  • 23/02/2023 07:31

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 07:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/01/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 21:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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