TJRN - 0814346-85.2023.8.20.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 18:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
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02/08/2024 18:43
Transitado em Julgado em 02/08/2024
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29/06/2024 09:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553522/2024
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29/06/2024 09:06
Protocolizada Petição 553522/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024
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28/06/2024 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024
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27/06/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/06/2024 16:00
Expedição de Ofício nº 089585/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão
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27/06/2024 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024
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27/06/2024 15:30
Conhecido o recurso de JOAO MIRANDA DA SILVA e provido
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29/04/2024 20:36
Juntada de Petição de petição nº 338192/2024
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29/04/2024 19:34
Protocolizada Petição 338192/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024
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04/04/2024 19:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
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04/04/2024 19:36
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 252348/2024
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04/04/2024 19:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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04/04/2024 19:11
Protocolizada Petição 252348/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024
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18/03/2024 07:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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15/03/2024 18:45
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
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15/03/2024 14:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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