30/06/2025 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:06

Decorrido prazo de KAMILA CRISTINA AZEVEDO GUERRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:39

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:05

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835535-25.2021.8.20.5001 APELANTE: KAMILA CRISTINA AZEVEDO GUERRA ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA APELADO: LOJAS RIACHUELO S.A.

ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR ,SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO AIRES RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, 22 de maio de 2024 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
24/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
22/05/2024 07:30

Recebidos os autos
22/05/2024 07:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853673-40.2021.8.20.5001

Francinildo Costa da Silva

Claro S.A.

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/11/2021 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0853673-40.2021.8.20.5001

Francinildo Costa da Silva

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0815981-04.2023.8.20.0000

Sabemi Seguradora S/A

Amadeu Ferreira de Araujo

Advogado: Juliano Martins Mansur

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0804832-19.2018.8.20.5001

Ariana Meirelles da Motta de Azevedo

Maria de Lourdes Meirelles da Motta

Advogado: Murilo Simas Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/02/2018 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0800936-63.2023.8.20.5139

Antonio Goncalo dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/12/2023 16:10

Exibir Processo