04/07/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 14:38

Transitado em Julgado em 02/07/2024
04/07/2024 14:38

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO - GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO - GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 23:37

Juntada de diligência
05/06/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:19

Expedição de Mandado.
17/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:26

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:18

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2023 14:13

Conclusos para julgamento
18/12/2023 14:13

Decorrido prazo de Estado do RN em 17/10/2023.
01/12/2023 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:13

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO - GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:11

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO - GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:36

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 08:26

Juntada de devolução de mandado
29/10/2023 04:14

Publicado Intimação em 26/10/2023.
29/10/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
29/10/2023 02:02

Publicado Intimação em 26/10/2023.
29/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
28/10/2023 06:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 13:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0850228-43.2023.8.20.5001 IMPETRANTE: MARIA DANIELE DE ALBUQUERQUE IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DECISÃO Diante da comunicação da decisão proferida pelo TJRN, no agravo de instrumento (ID 109336917), determino que se intime com urgência a autoridade apontada como coatora para cumprir a decisão proferida por aquele órgão.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Natal/RN, 24 de outubro de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/10/2023 08:23

Expedição de Mandado.
24/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 06:45

Outras Decisões
23/10/2023 09:55

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:54

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 06:19

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RN em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 20:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 13:20

Juntada de diligência
21/09/2023 13:39

Juntada de ato ordinatório
21/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:02

Expedição de Mandado.
20/09/2023 23:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2023 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:33

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2023 17:52

Conclusos para decisão
02/09/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858291-04.2016.8.20.5001

Eliene Almeida de Oliveira

Maria da Cruz Lourenco

Advogado: Raphael de Almeida Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/10/2018 00:13

Exibir Processo

Processo nº 0873360-66.2022.8.20.5001

Municipio de Natal

Jqs Investimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Thays Mendes Oliveira da Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0806617-50.2022.8.20.5300

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Fernando Bruno Almeida Barros

Advogado: Reinaldo Nunes da Silva Filho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0806617-50.2022.8.20.5300

Mprn - 79 Promotoria Natal

David Wesley Sotero Miranda

Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0848954-83.2019.8.20.5001

Gildete Dantas Galvao

Municipio de Natal

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2019 16:23

Exibir Processo