TJRN - 0808707-11.2021.8.20.5124

11/03/2025 07:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2025 07:28

Transitado em Julgado em 04/02/2025

26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:04

Expedição de Certidão.

26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 25/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

02/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 15:14

Homologada a Transação

12/11/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 09:36

Conclusos para despacho

16/08/2024 08:31

Recebidos os autos

16/08/2024 08:31

Juntada de despacho

01/03/2024 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/03/2023 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2023 07:51

Juntada de Certidão

03/03/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023 23:29

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/02/2023 02:41

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

22/11/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2022 13:39

Conclusos para julgamento

28/07/2022 13:38

Juntada de Certidão

26/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2022 10:59

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

02/05/2022 10:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 09:49

Juntada de ato ordinatório

18/04/2022 09:46

Juntada de Certidão

27/11/2021 22:12

Juntada de Petição de alegações finais

09/11/2021 20:27

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2021 14:49

Conclusos para decisão

10/09/2021 14:48

Juntada de Certidão

31/08/2021 01:02

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

30/08/2021 22:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2021 13:29

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

27/07/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021 15:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICONAM/RN.

27/07/2021 13:27

Conclusos para decisão

27/07/2021 13:26

Juntada de Certidão

24/07/2021 01:48

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021 12:36

Conclusos para decisão

21/07/2021 12:35

Distribuído por sorteio