TJRN - 0800427-77.2020.8.20.5159

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

S P CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 09.029.248/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE UMARIZAL

CNPJ: 08.348.963/0001-92

P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ: 21.052.876/0001-51

PREFEITA DO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, ELIJANE PAIVA DE FREITAS

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, JARLENE BARBOSA DE MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 14:22

    Decorrido prazo de Autor e réu em 17/06/2024.

  • 18/06/2024 10:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 10:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 10:15

    Decorrido prazo de S P CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 10:15

    Decorrido prazo de S P CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 05:19

    Decorrido prazo de P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 17/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 16:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/05/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 12:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/08/2022 13:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/08/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 10:58

    Decorrido prazo de CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 10:58

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.

  • 01/02/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 01:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 11/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA em 20/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 15:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/09/2021 15:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/08/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 11:55

    Concedida em parte a Segurança a SP CONSTRUÇÕES LTDA.

  • 12/05/2021 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2021 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2021 13:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/04/2021 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 15:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/03/2021 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 11:58

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/02/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 16:43

    Outras Decisões

  • 02/02/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 14:14

    Decorrido prazo de IMPETRADO em 23/01/2021.

  • 30/01/2021 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2021 03:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO em 23/01/2021 09:51:54.

  • 21/01/2021 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2021 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 14:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/01/2021 11:25

    Juntada de Petição de procuração

  • 08/01/2021 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 01:36

    Decorrido prazo de CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE em 10/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 01:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 10/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 01:36

    Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2020 08:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 31/10/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 15:40

    Outras Decisões

  • 19/10/2020 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2020 10:57

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2020 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2020 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2020 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2020 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2020 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 17:44

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 25/09/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 18:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2020 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2020 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2020 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2020 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2020 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2020 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2020 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2020 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2020 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2020 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2020 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2020 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 13:19

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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