08/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:35

Audiência Instrução realizada conduzida por 08/04/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
08/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.
31/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 04:06

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800229-22.2023.8.20.5131 Ação:USUCAPIÃO (49) Parte Autora: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO Parte Ré: FRANCISCO ALEXANDRE DE LIMA e outros Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 08/04/2025 às 09:30 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 11 de março de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
11/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:40

Audiência Instrução designada conduzida por 08/04/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
04/07/2024 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 14:53

Conclusos para julgamento
23/02/2024 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DE LIMA e JUSCILENE MONTEIRO CHAVES DE LIMA em 24/01/2024.
25/01/2024 02:06

Decorrido prazo de JUSCILENE MONTEIRO CHAVES DE LIMA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DE LIMA em 24/01/2024 23:59.
28/11/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 19:47

Juntada de diligência
24/10/2023 14:47

Expedição de Mandado.
20/10/2023 05:50

Decorrido prazo de MAYARA JANUARIO DE LIMA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:44

Decorrido prazo de MAYARA JANUARIO DE LIMA em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
01/10/2023 03:12

Publicado Intimação em 26/09/2023.
01/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
01/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800229-22.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 10(dez) dias, informar o atual endereço de Francisco Alexandre de Lima e Juscilene Monteiro Chaves de Lima.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 22 de setembro de 2023.

SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria
22/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo de JUSCILENE MONTEIRO CHAVES DE LIMA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DE LIMA em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:20

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 21:07

Juntada de Petição de petição incidental
20/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:35

Decorrido prazo de JOSE WIGENES DE CARVALHO LIMA em 14/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:22

Juntada de Petição de petição incidental
25/05/2023 11:53

Publicado Intimação em 22/05/2023.
25/05/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
23/05/2023 15:41

Publicado Citação em 23/05/2023.
23/05/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 07:46

Juntada de Certidão
19/05/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:14

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:30

Outras Decisões
16/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
04/05/2023 07:05

Decorrido prazo de MAYARA JANUARIO DE LIMA em 03/05/2023 23:59.
13/04/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 16:22

Outras Decisões
03/04/2023 17:41

Conclusos para despacho
01/04/2023 01:05

Decorrido prazo de MAYARA JANUARIO DE LIMA em 31/03/2023 23:59.
22/03/2023 03:00

Decorrido prazo de JOSE WIGENES DE CARVALHO LIMA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 07:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:00

Outras Decisões
24/02/2023 08:07

Conclusos para despacho
24/02/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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