18/03/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 05/03/2024
09/02/2024 05:05

Decorrido prazo de VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 05:05

Decorrido prazo de FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA em 08/02/2024 23:59.
18/01/2024 07:21

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 23:26

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 19:31

Conclusos para julgamento
31/10/2023 19:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
31/10/2023 08:58

Recebidos os autos
31/10/2023 08:58

Juntada de despacho
01/03/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:39

Conclusos para despacho
06/10/2022 09:48

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/09/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 07:24

Decorrido prazo de FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:23

Decorrido prazo de VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO em 11/02/2022 23:59.
10/01/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:22

Declarada decadência ou prescrição
17/12/2021 09:22

Julgado improcedente o pedido
30/11/2021 10:06

Conclusos para despacho
11/11/2021 15:15

Decorrido prazo de REGINALDO FELIX em 15/10/2021.
16/10/2021 01:04

Decorrido prazo de FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:04

Decorrido prazo de VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO em 15/10/2021 23:59.
29/09/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 15:40

Conclusos para despacho
30/08/2021 21:51

Apensado ao processo 0000413-61.2010.8.20.0153
04/03/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 14:34

Conclusos para despacho
04/11/2020 13:35

Recebidos os autos
26/08/2020 14:16

Juntada de Alegações Finais
25/08/2020 16:18

Recebido os Autos do Advogado
04/03/2020 11:15

Certidão expedida/exarada
02/03/2020 14:47

Relação encaminhada ao DJE
17/02/2020 08:35

Ato ordinatório
17/02/2020 08:00

Juntada de Alegações Finais
14/02/2020 13:58

Expedição de termo
14/02/2020 13:42

Expedição de termo
14/02/2020 13:40

Expedição de termo
10/02/2020 16:18

Recebidos os autos do Ministério Público
10/02/2020 16:18

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2019 11:19

Petição
29/08/2019 09:49

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2019 09:49

Recebidos os autos do Ministério Público
22/07/2019 14:17

Expedição de termo
15/07/2019 16:55

Expedição de ofício
11/07/2019 17:18

Recebidos os autos do Ministério Público
11/07/2019 17:18

Recebidos os autos do Ministério Público
12/02/2019 16:03

Mero expediente
14/01/2019 16:59

Recebidos os autos do Magistrado
14/01/2019 16:59

Recebidos os autos do Magistrado
08/08/2018 11:25

Certidão expedida/exarada
07/08/2018 15:38

Juntada de carta precatória
11/06/2018 09:12

Juntada de carta precatória
29/05/2018 11:10

Apensamento
24/05/2018 08:27

Expedição de ofício
24/05/2018 08:11

Ato ordinatório
22/05/2018 13:33

Juntada de Parecer Ministerial
22/05/2018 11:57

Recebimento
02/05/2018 09:28

Remetidos os Autos ao Promotor
04/04/2018 12:08

Audiência de instrução e julgamento
27/03/2018 15:45

Juntada de AR
19/02/2018 08:28

Juntada de mandado
30/01/2018 16:18

Expedição de ofício
30/01/2018 15:49

Certidão de Oficial Expedida
26/01/2018 13:22

Certidão expedida/exarada
25/01/2018 18:26

Relação encaminhada ao DJE
25/01/2018 15:12

Expedição de carta de intimação
25/01/2018 14:13

Expedição de carta de intimação
25/01/2018 13:14

Expedição de Mandado
23/01/2018 16:50

Ato ordinatório
23/01/2018 16:47

Audiência
23/01/2018 15:55

Ato ordinatório
27/09/2017 08:01

Recebimento
21/09/2017 09:37

Despacho Proferido em Correição
06/03/2017 14:17

Concluso para despacho
23/01/2017 15:25

Petição
16/01/2017 10:38

Recebimento
12/12/2016 11:22

Remetidos os Autos ao Advogado
08/12/2016 11:11

Certidão expedida/exarada
07/12/2016 12:37

Relação encaminhada ao DJE
29/11/2016 09:34

Juntada de Ofício
21/10/2016 15:02

Documento
22/08/2016 08:40

Certidão expedida/exarada
19/08/2016 11:56

Relação encaminhada ao DJE
16/08/2016 10:07

Expedição de ofício
28/06/2016 16:54

Recebimento
22/06/2016 13:23

Mero expediente
14/06/2016 13:37

Concluso para despacho
20/05/2016 11:29

Documento
20/05/2016 10:37

Recebimento
11/05/2016 16:33

Remetidos os Autos ao Promotor
05/05/2016 14:52

Recebimento
05/05/2016 14:52

Recebidos os autos do Magistrado
07/04/2016 16:10

Concluso para despacho
10/03/2016 13:24

Documento
10/03/2016 11:37

Recebimento
08/03/2016 10:03

Remetidos os Autos ao Promotor
03/03/2016 14:59

Certidão expedida/exarada
09/10/2015 13:27

Juntada de mandado
06/10/2015 15:55

Certidão de Oficial Expedida
24/09/2015 13:32

Expedição de Mandado
13/04/2015 15:35

Recebimento
31/03/2015 11:33

Mero expediente
10/03/2015 10:49

Concluso para despacho
04/03/2015 12:28

Certidão expedida/exarada
24/02/2015 13:03

Petição
04/02/2015 18:49

Juntada de mandado
27/01/2015 15:16

Certidão de Oficial Expedida
20/11/2014 09:56

Expedição de Mandado
13/11/2014 11:37

Recebimento
10/11/2014 10:54

Remetidos os Autos ao Promotor
06/11/2014 15:20

Recebimento
04/11/2014 12:00

Decisão Proferida
08/10/2014 13:38

Concluso para despacho
29/09/2014 10:21

Certidão expedida/exarada
22/09/2014 16:17

Petição
10/09/2014 17:39

Juntada de mandado
10/09/2014 08:16

Certidão de Oficial Expedida
22/08/2014 11:11

Expedição de Mandado
14/07/2014 16:19

Recebimento
13/07/2014 16:38

Mero expediente
07/07/2014 14:41

Concluso para despacho
02/07/2014 12:39

Recebimento
30/06/2014 10:16

Remetidos os Autos ao Promotor
25/06/2014 12:31

Ato ordinatório
09/05/2014 14:26

Juntada de carta precatória
21/02/2014 08:43

Juntada de mandado
21/02/2014 05:37

Prazo Alterado
20/02/2014 15:06

Juntada de mandado
19/02/2014 15:30

Certidão de Oficial Expedida
22/01/2014 10:07

Expedição de Mandado
21/01/2014 12:51

Expedição de Carta precatória
10/12/2013 13:00

Recebimento
10/12/2013 13:00

Mero expediente
02/12/2013 13:00

Concluso para despacho
20/11/2013 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2013

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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