TJRN - 0801814-96.2023.8.20.5103

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO VIRGILIO ALVES

CPF *77.***.*63-34

Advogados

JOSE MUCIO DOS SANTOS

OAB: 11368/RN

CPF *74.***.*95-40

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 08:25

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 05/12/2024 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 17/10/2023 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 14:38

    Transitado em Julgado em 10/10/2023

  • 11/10/2023 11:32

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 11:08

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 13:54

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0801814-96.2023.8.20.5103 Parte requerente: JOAO PAULO VIRGILIO ALVES Parte requerida: Banco BMG S/A SENTENÇA JOAO PAULO VIRGILIO ALVES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA contra BANCO BMG S/A, e posteriormente manifestou a desistência (Id 104613987), requerendo a extinção do processo.

    Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Por seu turno, observo que a parte promovida foi citada e apresentou contestação nos autos, porém, em petição de Id 106512856, apresentou manifestação concordando com o pedido de desistência da parte autora.

    De acordo com as razões acima esposadas, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

    Custas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, ressaltando que a sua cobrança está suspensa pois defiro em relação a ela o benefício da justiça gratuita.

    Fixo o valor dos honorários advocatícios em 10 % sobre o valor da causa, considerando o disposto no art. 85, § 2º, do CPC.

    P.R.I.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se, se for o caso, à cobrança das custas processuais da forma regimental, remetendo-se, em seguida, os autos ao ARQUIVO, com baixa nos registros.

    CURRAIS NOVOS, data da assinatura no PJe.

    RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito

  • 13/09/2023 19:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/09/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 07:32

    Extinto o processo por desistência

  • 11/09/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/07/2023 14:43

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/05/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de procuração

  • 27/05/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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