17/09/2025 06:20

Conclusos para decisão
17/09/2025 06:20

Juntada de Certidão
17/09/2025 05:59

Expedição de Certidão.
17/09/2025 05:59

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800929-57.2020.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANARINA SANTIAGO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, bem como requerer o que entender de direito.

Após, venham-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:40

Determinada Requisição de Informações
17/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
04/07/2025 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 23/06/2025.
24/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:24

Juntada de diligência
26/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:49

em cooperação judiciária
28/03/2025 07:41

Conclusos para decisão
28/03/2025 07:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 27/03/2025 23:59.
03/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
03/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800929-57.2020.8.20.5113 AUTOR: ANARINA SANTIAGO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Defiro o pedido de reativação do feito.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por ANARINA SANTIAGO DA SILVA e outro em face do MUNICIPIO DE FRUTUOSO AREIA BRANCA/RN.

Intime-se o Município de Areia Branca, ora executado, na pessoa de seu representante, por carga, remessa ou meio eletrônico para que, no prazo de 30 (trinta) dias, implante o adicional de insalubridade nos proventos da parte autora, conforme acórdão de Id n° 118144640.

Decorrido o prazo acima estabelecido para cumprimento das obrigações de fazer, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 13:37

Processo Reativado
31/10/2024 11:11

Deferido o pedido de ANARINA SANTIAGO DA SILVA
29/10/2024 11:08

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:47

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 25/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:16

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:51

Recebidos os autos
02/04/2024 10:51

Juntada de intimação de pauta
09/11/2023 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2023 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 06:57

Publicado Intimação em 13/09/2023.
06/10/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/10/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 12:54

Juntada de Petição de apelação
16/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:59

Julgado improcedente o pedido
14/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 01:14

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 12:25

Publicado Intimação em 16/02/2023.
24/03/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/03/2023 14:35

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 13/03/2023 23:59.
14/02/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:29

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 04:05

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 24/05/2022 23:59.
29/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 21:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/04/2022 21:04

Outras Decisões
16/12/2020 07:40

Conclusos para julgamento
15/12/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 20:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 16:00

Outras Decisões
05/10/2020 08:00

Conclusos para despacho
03/10/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 08:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 11:32

Juntada de Petição de contestação
21/08/2020 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 17:21

Outras Decisões
17/08/2020 15:56

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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