07/10/2024 12:29

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:56

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 10:49

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 08:54

Conclusos para julgamento
25/07/2024 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:16

Juntada de documento de comprovação
18/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:27

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
03/05/2024 03:02

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:02

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:24

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0801028-93.2022.8.20.5133 AUTOR: CARLA LETICIA BARROS DE SOUZA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: RITA DE CASSIA BARROS DE SOUZA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer constante no título executivo judicial, sob pena de penhora on-line no importe necessário para o cumprimento da condenação, nos termos do art. 536 e seguintes do CPC.

Não havendo cumprimento efetivo, independente de nova conclusão, proceda-se a penhora on-line no valor de R$ 1.355,22 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), montante suficiente para 06 (seis) meses de tratamento da exequente.

Em seguida, se o resultado frutífero: a) proceda-se à intimação da parte executada exclusivamente pelo sistema PJE via advogado constituído ou DJEN se revel, que poderá, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/15); b) caso haja pleito do executado, autos conclusos para decisão; c) em não havendo manifestação do executado, certifique-se e expeça-se alvará de transferência em nome da pessoa jurídica que fornecerá o medicamento / tratamento.

Com o levantamento do alvará, autos conclusos para sentença de extinção.

Tangará/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:17

Processo Reativado
16/04/2024 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 08:41

Outras Decisões
12/04/2024 08:47

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:24

Recebidos os autos
24/11/2023 07:24

Juntada de despacho
30/05/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2023 14:50

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2023 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2023 13:26

Conclusos para decisão
28/02/2023 01:28

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/02/2023 14:22

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
27/01/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2022 02:35

Publicado Intimação em 01/12/2022.
03/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:10

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 11:19

Conclusos para julgamento
03/11/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 01:04

Publicado Intimação em 31/10/2022.
02/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:58

Conclusos para julgamento
25/10/2022 12:57

Juntada de Certidão
18/10/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
25/09/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2022 11:38

Conclusos para decisão
05/09/2022 10:58

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
23/08/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:38

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 10:37

Conclusos para decisão
22/08/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de bloqueio de verbas públicas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800935-80.2023.8.20.5300

Clara Noemi Lima Carvalho

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Claudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/02/2023 06:53

Exibir Processo

Processo nº 0830174-66.2017.8.20.5001

Roberto Lopes Martins

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/07/2017 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0845894-97.2022.8.20.5001

Guilherme Aquiles Rodrigues de Lima

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Claudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2022 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0814665-95.2022.8.20.5106

Anderson Jackson Pereira da Costa

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/07/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0801379-79.2022.8.20.5161

Raimundo Nonato Pereira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:34

Exibir Processo