28/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição incidental
25/04/2025 16:59

Concedida a substituição/sucessão de parte
25/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:40

Processo Reativado
10/03/2025 10:08

Outras Decisões
31/01/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:10

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:16

Recebidos os autos
25/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/09/2024 15:43

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:37

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 03:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
04/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/07/2023 08:42

Juntada de Certidão
06/07/2023 08:40

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/07/2023 12:47

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/06/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 05:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:32

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0830174-66.2017.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ROBERTO LOPES MARTINS e outros (17) Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) precatório(s) expedido(s) nos presentes autos e/ou sobre o cálculo de atualização do débito relativo à requisição de pequeno valor a ser expedida em favor do(s) beneficiário(s).

No mesmo prazo, deverá a parte beneficiária apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição futura do respectivo alvará eletrônico por meio do sistema SisconDJ.

Natal/RN, data do sistema.

LEANDRO UBARANA DE MORAIS Servidor Responsável
13/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 13:59

Juntada de termo
15/03/2018 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2018 23:59:59.
30/01/2018 20:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2017 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2017 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2017 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2017 05:20

Conclusos para julgamento
22/11/2017 16:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2017 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2017 23:59:59.
01/09/2017 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2017 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2017 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 15:53

Conclusos para despacho
12/07/2017 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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