17/07/2025 17:40

Conclusos para despacho
08/07/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802976-71.2019.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: JUNIOR DA SILVA BARBOSA Endereço: Rua Abadias, 178, Conjunto Luiz Lopes Varela, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: Rua General João Varela, 710, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado em 30 dias, apresentando planilha com o valor devido.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
22/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802976-71.2019.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: JUNIOR DA SILVA BARBOSA Endereço: Rua Abadias, 178, Conjunto Luiz Lopes Varela, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: Rua General João Varela, 710, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
21/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 05:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
27/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:30

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:22

Recebidos os autos
20/11/2023 14:22

Juntada de intimação de pauta
22/03/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
08/12/2022 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2022 03:56

Publicado Intimação em 02/08/2022.
06/08/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 19:52

Publicado Intimação em 02/08/2022.
01/08/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2022 15:41

Conclusos para julgamento
16/02/2022 15:38

Expedição de Certidão.
29/01/2022 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 28/01/2022 23:59.
16/12/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 05:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 07:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/10/2021 07:56

Conclusos para julgamento
01/10/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 21:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 21:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 02:05

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA em 26/08/2021 23:59.
09/08/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 16:36

Conclusos para decisão
18/05/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 15:35

Conclusos para decisão
11/12/2020 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 10/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 21:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/07/2020 16:37

Conclusos para julgamento
31/07/2020 16:35

Expedição de Certidão.
30/07/2020 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 29/07/2020 23:59:59.
05/06/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 10:50

Conclusos para despacho
13/04/2020 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2019 11:08

Declarada incompetência
19/08/2019 20:21

Conclusos para despacho
19/08/2019 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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