TJRN - 0803281-38.2022.8.20.5300

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ERIVALDO DOS SANTOS ALVES

CPF *19.***.*46-91

JOAO PAULO DA SILVA RAMIRO

CPF *89.***.*52-38

Advogados

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES

OAB: 16547/RN

CPF *96.***.*39-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

FABIO BEZERRA BISPO

CPF *14.***.*50-20

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

JOSE ERIVALDO DOS SANTOS ALVES

CPF *19.***.*46-91

THIAGO TRINDADE RODRIGUES

CPF *77.***.*64-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 06:40

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 18:15

    Recebidos os autos

  • 10/09/2025 18:15

    Juntada de intimação

  • 26/05/2025 10:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/05/2025 10:51

    Juntada de termo

  • 28/02/2025 15:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/02/2025 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 17:40

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 11:16

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 11:16

    Juntada de decisão

  • 09/07/2024 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/07/2024 12:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/07/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 10:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/06/2024 16:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/06/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 15:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/06/2024 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 10:16

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/06/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/06/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 10:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/06/2024 12:11

    Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 12:11

    Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 03/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 17:17

    Juntada de diligência

  • 27/05/2024 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 15:57

    Juntada de diligência

  • 14/05/2024 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/02/2024 10:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/02/2024 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 22:59

    Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 21:51

    Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 20/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 10:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/02/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 15:16

    Reformada decisão anterior Termo de Audiência datada de 06/02/2024

  • 09/02/2024 15:16

    Indeferido o pedido de JOÃO PAULO DA SILVA RAMIRO

  • 09/02/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 14:49

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 06/02/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 13:02

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/06/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/02/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 11:14

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 06/02/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/02/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 11:14

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/02/2024 10:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/02/2024 21:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 21:59

    Juntada de diligência

  • 31/01/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 14:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/10/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:25

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] PROCESSO: 0803281-38.2022.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO Abro vista do feito ao Ministério Público e à Defesa para ciência quanto ao aprazamento da Audiência de Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão - 4ª VCRINAT Data: 06/02/2024 Hora: 10:30 .

    MARTONE DIAS Analista Judiciário

  • 22/08/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:19

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2023 14:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:50

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/08/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:57

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/08/2023 16:12

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/02/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/08/2023 15:38

    Indeferido o pedido de JOÃO PAULO DA SILVA RAMIRO

  • 15/08/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 10:50

    Audiência instrução e julgamento realizada para 15/08/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/08/2023 10:50

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/08/2023 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 23:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 20:21

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 21:46

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 10:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 11:21

    Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 11:18

    Decorrido prazo de 10º Distrito Policial Natal/RN em 27/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/03/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 19:32

    Outras Decisões

  • 15/03/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 13:37

    Audiência instrução e julgamento designada para 15/08/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/03/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 12:40

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 14/03/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/03/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 12:40

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/03/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 21:06

    Outras Decisões

  • 08/03/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 22:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 22:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 02:52

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA RAMIRO em 23/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 12:08

    Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 09:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2023 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2023 17:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/01/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 13:58

    Outras Decisões

  • 16/01/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 12:20

    Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 25/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 10:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/10/2022 15:50

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/03/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/10/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:28

    Outras Decisões

  • 29/09/2022 15:28

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOÃO PAULO DA SILVA RAMIRO.

  • 29/09/2022 14:38

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 14:38

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2022 14:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2022 13:56

    Outras Decisões

  • 29/09/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 09:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/09/2022 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 28/09/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de procuração

  • 13/09/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 09:29

    Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO DA SILVA RAMIRO

  • 17/08/2022 04:43

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 16:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/08/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 09:09

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/08/2022 23:29

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 05:35

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2022 23:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 21:21

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 20:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2022 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 18:47

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 18:17

    Audiência de custódia realizada para 30/07/2022 17:20 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 30/07/2022 13:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/07/2022 13:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/07/2022 11:33

    Audiência de custódia redesignada para 30/07/2022 17:20 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 30/07/2022 11:32

    Audiência de custódia redesignada para 30/07/2022 17:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 30/07/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 09:32

    Audiência de custódia designada para 30/07/2022 18:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 30/07/2022 01:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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