TJRN - 0803281-38.2022.8.20.5300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.539.710/0001-04

JOSE ERIVALDO DOS SANTOS ALVES

CPF *19.***.*46-91

JOAO PAULO DA SILVA RAMIRO

CPF *89.***.*52-38

Advogados

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES

OAB: 16547/RN

CPF *96.***.*39-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.539.710/0001-04

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

5 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

JOSE ERIVALDO DOS SANTOS ALVES

CPF *19.***.*46-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 18:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

  • 26/08/2025 18:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/05/2025 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 20:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/05/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 10:53

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 10:53

    Juntada de intimação

  • 27/01/2025 11:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

  • 27/01/2025 11:14

    Juntada de termo de remessa

  • 23/01/2025 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 16:38

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/10/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 01:20

    Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 12/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 02:54

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0803281-38.2022.8.20.5300 Apelante: João Paulo da Silva Ramiro Advogado: Dr.

    Maxsuel Deizon de Freitas Gomes – OAB/RN 16.547 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

    Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões ao recurso defensivo.

    Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data da assinatura digital.

    Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator

  • 25/08/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA RAMIRO em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:19

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA RAMIRO em 19/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:11

    Publicado Intimação em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0803281-38.2022.8.20.5300 Apelante: João Paulo da Silva Ramiro Advogado: Dr.

    Maxsuel Deizon de Freitas Gomes – OAB/RN 16.547 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

    Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões ao recurso defensivo.

    Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data da assinatura digital.

    Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator

  • 30/07/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2024 14:09

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/07/2024 10:42

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/07/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816892-48.2023.8.20.5001

Larissa Ellen Fonseca de Souza

Valdeci Araujo de Souza Junior

Advogado: Hudson Pablo Apolinario da Silva Damasce...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/12/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0803445-03.2017.8.20.5001

Herminio Sobrinho

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Tasso Batalha Barroca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2017 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0017995-50.2012.8.20.0106

Antonia Andrade de Lima Mendonca

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Mel...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0803031-86.2023.8.20.5100

Maria de Jesus Melo Lima

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0803281-38.2022.8.20.5300

Mprn - 10 Promotoria Natal

Joao Paulo da Silva Ramiro

Advogado: Maxsuel Deizon de Freitas Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/07/2022 23:12

Exibir Processo