15/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0883266-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALESSANDRA CUNHA DE SOUZA RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ID nº 171454805 - Tendo em vista a notícia quanto ao falecimento da autora,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, IX do Código de Processo Civil.

INTIME-SE o réu.

Ao trânsito, CERTIFIQUE-SE.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:57

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
24/04/2025 12:26

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA FERREIRA GIL em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 04:09

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
16/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
01/11/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 22/08/2024 23:59.
20/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:23

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 08:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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