23/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:21

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:20

Juntada de petição
23/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024
13/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LORRAYNE CAMPOS DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823189-08.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORRAYNE CAMPOS DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 23:12

Conclusos para julgamento
08/11/2024 23:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 23:12

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 23:12

Recebidos os autos
30/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
30/10/2024 14:11

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:45

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:45

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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