TJRJ - 0804739-64.2024.8.19.0251
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 03:03
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA AMARAL em 29/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 08:00
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
20/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 12:14
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2025 22:50
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 00:38
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
09/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
07/08/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 09:29
Conclusos ao Juiz
-
03/08/2025 22:27
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 02:57
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:57
Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:57
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA AMARAL em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:57
Decorrido prazo de GUSTAVO SICILIANO CANTISANO em 16/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 01:04
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
03/07/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 14:17
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo de GUSTAVO SICILIANO CANTISANO em 12/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 09:57
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 26/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0804739-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA REGINA DE SOUZA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD SA Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), sobre Despacho deID. 193580994para a(s) parte(s):ANGELA REGINA DE SOUZA COSTA(AUTOR) ADRIANA COSTA AMARAL - OAB RJ92162(ADVOGADO) DESPACHO: "Intime-se a parte autora a respeito do alegado." RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.
REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório -
20/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:27
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2025 00:56
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 15/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:56
Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 15/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:56
Decorrido prazo de GUSTAVO SICILIANO CANTISANO em 15/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 00:15
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 13:38
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 13:13
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 06:45
Recebidos os autos
-
01/04/2025 06:45
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
10/02/2025 14:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
10/02/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 00:31
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA AMARAL em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:31
Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:31
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:31
Decorrido prazo de GUSTAVO SICILIANO CANTISANO em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 01:54
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
21/01/2025 22:18
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/01/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 17:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/01/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 00:55
Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:55
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:53
Decorrido prazo de ANGELA REGINA DE SOUZA COSTA em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
02/12/2024 12:11
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804739-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA REGINA DE SOUZA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.
Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.
Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular -
21/11/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 18:33
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
21/11/2024 11:50
Conclusos para julgamento
-
15/11/2024 12:36
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
15/11/2024 12:36
Juntada de Projeto de sentença
-
15/11/2024 12:36
Recebidos os autos
-
12/11/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
-
17/09/2024 13:53
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
-
17/09/2024 13:53
Juntada de Ata da Audiência
-
17/09/2024 08:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/09/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 12:03
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2024 23:54
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2024 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:17
Conclusos ao Juiz
-
12/09/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 13:15
Juntada de carta
-
13/08/2024 13:14
Juntada de carta
-
10/08/2024 10:32
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 09:26
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 09/08/2024.
-
09/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 13:59
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/08/2024 13:43
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 15:35
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
24/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 20:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 20:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 20:26
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2024 20:26
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
-
22/07/2024 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804757-85.2024.8.19.0251
Celio Rocha da Cunha Junior
Sendas Distribuidora S/A
Advogado: Jose Antonio Martins
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/07/2024 15:24
Processo nº 0804755-18.2024.8.19.0251
Rosemary Martins Lucas
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Carlos Yuri da Silva Leal
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/07/2024 14:05
Processo nº 0815777-02.2024.8.19.0210
Mariana Suita Chamarelli
Tim S A
Advogado: Elaine Alves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/07/2024 13:40
Processo nº 0088256-74.2024.8.19.0000
Wagner de Oliveira
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Marco Aurelio Justino de Souza
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 14/02/2025 10:00
Processo nº 0804708-44.2024.8.19.0251
Andre Lima Cordeiro
Smiles Fidelidade S A
Advogado: Ricardo Machado Caldara
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/07/2024 12:52