TJRJ - 0088256-74.2024.8.19.0000

08/07/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629151/2025

08/07/2025 11:55

Protocolizada Petição 629151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

07/07/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 375838/2025 - AgRg

04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375838 - AgRg no RHC 211420 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de WAGNER DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00375838/2025 - AgRg no RHC 211420/RJ

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375838/2025 - AgRg no RHC 211420/RJ

29/04/2025 23:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376846/2025

29/04/2025 23:34

Protocolizada Petição 376846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/04/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 375838/2025

29/04/2025 18:53

Protocolizada Petição 375838/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 14:10

Conhecido o recurso de WAGNER DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

24/02/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 149842/2025

24/02/2025 20:41

Protocolizada Petição 149842/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/02/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

19/02/2025 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição nº 130877/2025

19/02/2025 14:19

Protocolizada Petição 130877/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 20/02/2025)

14/02/2025 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/02/2025 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO