18/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:03

Desentranhado o documento
16/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:12

Outras Decisões
08/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0803538-37.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATACHA TEIXEIRA FARIA ARKADER RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 22:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 22:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:42

Recebidos os autos
29/04/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:26

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0803538-37.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATACHA TEIXEIRA FARIA ARKADER RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. 1.

Defiro JG. 2.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3.

Ao recorrido. 4.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, certifique-se e subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
31/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 12:55

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 23:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 17:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:11

Desentranhado o documento
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de NATACHA TEIXEIRA FARIA ARKADER em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:07

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 158586928 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-58.
27/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803538-37.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATACHA TEIXEIRA FARIA ARKADER RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
19/11/2024 21:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 21:19

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 21:19

Recebidos os autos
01/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
29/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/07/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/08/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
01/06/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2024 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/06/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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