27/05/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:29

Baixa Definitiva
27/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0809250-58.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MAXIMO CARVALHO DE AZEVEDO RÉU: CARREFOUR BANCO Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:24

Recebidos os autos
16/05/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:01

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809250-58.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MAXIMO CARVALHO DE AZEVEDO RÉU: CARREFOUR BANCO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 02:17

Conclusos para julgamento
21/11/2024 02:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 02:17

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 02:17

Recebidos os autos
11/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
11/11/2024 11:10

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:17

Recebidos os autos
10/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
28/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:17

Recebidos os autos
15/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
14/08/2024 17:02

Revisão do Projeto de Sentença
09/08/2024 00:59

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 00:58

Recebidos os autos
17/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
17/06/2024 10:15

Recebidos os autos
10/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
10/06/2024 10:57

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/06/2024 10:57

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 09:47

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/04/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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