11/04/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:45

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:45

Juntada de petição
09/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:59

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:59

Transitado em Julgado em 18/12/2024
13/12/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de TIM S A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809369-19.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA DE SOUSA RÉU: TIM S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 02:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 02:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 02:24

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 02:24

Recebidos os autos
11/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
11/11/2024 11:10

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:18

Recebidos os autos
09/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:17

Recebidos os autos
14/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
14/08/2024 17:02

Revisão do Projeto de Sentença
09/08/2024 03:01

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 03:01

Recebidos os autos
17/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
17/06/2024 10:23

Recebidos os autos
10/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
10/06/2024 14:27

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/06/2024 14:27

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 02:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 14:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/06/2024 13:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 05:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 05:47

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 05:47

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/04/2024 05:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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