29/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0835162-54.2024.8.19.0203 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Intime-se o inventariante, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
13/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0835162-54.2024.8.19.0203 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: VILMA DE OLIVEIRA COSTA I) A gratuidade de justiça é deferida ao espólio e não aos herdeiros.

Deste modo, como o monte tem condições de arcar com o pagamento das despesas processuais, indefiro a gratuidade de justiça e defiro o pagamento das custas ao final.

II) Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira os valores depositados em conta em nome do falecido para uma conta judicial vinculada ao Juízo.

III) Nomeio a requerente como inventariante, independentemente da lavratura de termo.

IV) Venham as primeiras declarações no prazo de 20 dias, observando-se o contido nos incisos II e III do art. 660 do NCPC.

V) Juntem-se, no mesmo prazo das primeiras declarações, as certidões de ônus reais dos imóveis a inventariar, bem como as seguintes certidões negativas: (i) 2º Distribuidor, conforme Provimento CGJ nº 55/2023 (nome do falecido, espólio e imóvel); (ii) Justiça Federal em nome do falecido; (iii) Receita Federal em nome do falecido; (iv) Quitação Fiscal (imóvel); (v) 5º e 6º Distribuidores em nome do falecido.

VI) Caso o item anterior já esteja cumprido, o cartório deverá certificar.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sob sigilo.
18/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 19:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:46

Declarada incompetência
30/09/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0954745-91.2023.8.19.0001

Joao Paulino Cipriano

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Juarez Gomes do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0828685-18.2024.8.19.0202

Ricardo Rodrigues de Carvalho

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Carla Cristina Pasche

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2024 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0955179-46.2024.8.19.0001

Rodolfo Gomes da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luis Carlos Pereira Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0851053-28.2024.8.19.0038

Adenilson Clementino Jeronimo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Adriana Pereira Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0809263-57.2024.8.19.0202

Patricia Martins Dinis

Claro S.A.

Advogado: Claudio Antonio Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2024 10:43

Exibir Processo