TJRJ - 0937552-29.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:17
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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17/09/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2025 10:37
Conclusos ao Juiz
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16/09/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 11:15
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/06/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0937552-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE WILLI ANDRE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
26/06/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 14:34
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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24/06/2025 17:40
Conclusos ao Juiz
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24/06/2025 17:40
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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24/06/2025 17:40
Juntada de Projeto de sentença
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24/06/2025 17:40
Recebidos os autos
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02/06/2025 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
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11/04/2025 00:33
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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11/04/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 14:00
Conclusos para despacho
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04/02/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 01:16
Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 29/01/2025 23:59.
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23/01/2025 02:21
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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13/01/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
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19/11/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/10/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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