30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911547-67.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DO SOCORRO SARMENTO PORTELA COUTO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 10:48

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 10:48

Recebidos os autos
24/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
24/06/2025 17:25

Revisão do Projeto de Sentença
09/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 17:01

Recebidos os autos
08/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
18/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de VANESSA ISADORA GENARO em 13/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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