04/09/2025 12:48

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0855432-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ABRAHAO DA SILVA MONTEIRO CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 16:34

Recebidos os autos
02/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
20/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
22/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859774-80.2024.8.19.0001

Andre Santos Pinto

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcela Correa Gregio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0802258-17.2025.8.19.0212

Haigharah de Souza Santos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Fabiola Marconi Espirito Santo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/03/2025 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0808735-86.2022.8.19.0042

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Reinaldo da Silva Costa

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0034990-74.2021.8.19.0002

Felipe Pinheiro Prates

Espolio de Ayrton Prates de Paula

Advogado: Patricia Regina Pinto de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805149-11.2025.8.19.0212

Angelina de Freitas Ferreira Pires

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Rodrigo Guedes Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 16:13

Exibir Processo