11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0926898-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROGER SANTOS BENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO SANTA CABRINI HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 12:20

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 12:20

Recebidos os autos
02/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de EDSON SANAS JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ROGER SANTOS BENTO em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CABRINI em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
11/01/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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