12/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:06

Transitado em Julgado em 12/09/2025
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA FREITAS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO NAHME ABI ABIB em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/08/2025 18:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 14:43

Recebidos os autos
13/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
13/08/2025 18:45

Revisão do Projeto de Sentença
12/08/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:40

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 12:40

Recebidos os autos
05/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
05/08/2025 10:42

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/08/2025 10:42

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 08:27

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2025 23:27

Juntada de Petição de documento de identificação
01/08/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA FREITAS em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de GUSTAVO NAHME ABI ABIB em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/07/2025 10:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/07/2025 00:05

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805484-30.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICA DA SILVA FREITAS, GUSTAVO NAHME ABI ABIB RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 3 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:44

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/07/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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