12/04/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:42

Juntada de Alvará
10/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:54

Juntada de documento de comprovação
15/03/2024 01:11

Decorrido prazo de TIELLO PEREIRA DE LIRA MOTA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/02/2024 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 21:59

Desentranhado o documento
29/02/2024 21:59

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 16:04

Decorrido prazo de TIELLO PEREIRA DE LIRA MOTA em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 01:09

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:59

Decorrido prazo de TIELLO PEREIRA DE LIRA MOTA em 23/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:33

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0845374-91.2021.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: TIELLO PEREIRA DE LIRA MOTA Promovido: REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.

Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
08/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2023 15:22

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:22

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2023 12:25

Juntada de documento de comprovação
08/09/2023 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
06/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:05

Desentranhado o documento
01/09/2023 09:05

Cancelada a movimentação processual
26/08/2023 00:29

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 08:18

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2023 22:50

Conclusos para despacho
23/07/2023 22:50

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2023 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo
12/04/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/04/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/04/2023 01:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2022 11:34

Expedição de Mandado.
14/11/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/04/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2022 08:22

Juntada de documento de comprovação
19/10/2022 09:36

Juntada de documento de comprovação
30/09/2022 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/09/2022 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
29/09/2022 20:12

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 11:03

Desentranhado o documento
05/09/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 11:00

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2022 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 21:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 30/09/2022 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/08/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 08:23

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 14:10

Expedição de Mandado.
09/08/2022 11:59

Juntada de documento de comprovação
03/08/2022 11:10

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2022 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 04/08/2022 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2022 09:36

Juntada de Certidão
31/03/2022 14:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:28

Juntada de Certidão
12/01/2022 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 18:06

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/12/2021 11:39

Expedição de Mandado.
14/12/2021 11:07

Juntada de documento de comprovação
09/12/2021 13:45

Juntada de documento de comprovação
17/11/2021 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/08/2022 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
16/11/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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