15/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/05/2025 09:38

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/05/2025 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 05:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/04/2025 17:36

Julgada procedente a impugnação à execução de CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO - CPF: *09.***.*67-93 (EMBARGADO)
08/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:46

Juntada de Petição de resposta
18/10/2024 15:52

Juntada de Petição de resposta
17/10/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806089-57.2022.8.15.2001 Diante da petição de ID 100839374, ouça-se a parte exequente, em 72 (setenta e duas) horas.

João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:08

Juntada de diligência
24/09/2024 11:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A juntada aos autos da confecção da minuta/protocolo junto ao SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA com repetição até 21/10/2024.

Após esta data, os autos deverão ir conclusos para consulta de resultado.

Outrossim, procedi com a inversão dos polos eis que CECÍLIO FONSECA que era da parte autora agora passou a ser executado.

João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
19/09/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 06:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 06:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/02/2024 08:31

Decorrido prazo de CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806089-57.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a alegação de descumprimento do acordo firmado nos autos (ID 77265343), ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias úteis.

Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação a respeito da petição de ID 82112765.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
24/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 06:23

Conclusos para despacho
17/11/2023 06:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:19

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806089-57.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para requererem o que entender de direito, em 10 (dez) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição
23/10/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2023 23:24

Decorrido prazo de CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:54

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:49

Decorrido prazo de CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
31/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:53

Juntada de diligência
23/08/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:27

Juntada de Alvará
08/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:08

Determinada diligência
13/06/2023 04:21

Decorrido prazo de CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:15

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:14

Juntada de Informações prestadas
11/05/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
11/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:13

Juntada de Alvará
08/05/2023 08:54

Juntada de Alvará
03/05/2023 11:53

Juntada de diligência
03/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2023 09:15 5ª Vara Cível da Capital.
18/04/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
18/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 12:33

Juntada de diligência
14/04/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 09:15 5ª Vara Cível da Capital.
14/04/2023 09:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/04/2023 09:41

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:21

Juntada de Certidão
05/04/2023 12:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2023 11:15 5ª Vara Cível da Capital.
31/03/2023 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2023 11:15 5ª Vara Cível da Capital.
31/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:19

Outras Decisões
23/02/2023 19:39

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 05:28

Decorrido prazo de CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO em 11/07/2022 23:59.
10/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:00

Conclusos para decisão
18/03/2022 03:58

Decorrido prazo de CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO em 17/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 04:29

Decorrido prazo de CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO em 14/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO - CPF: *09.***.*67-93 (EMBARGANTE).
15/02/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO (*09.***.*67-93).
10/02/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2022 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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