16/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:48

Juntada de informação
07/01/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:22

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0846812-94.2017.8.15.2001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ASSUNTO(S): [Planos de Saúde, Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos] AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923, LETICIA FELIX SABOIA - DF58170 DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a GEAP sobre o parecer ministerial do ID 98699346, em dez dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:15

Juntada de informação
19/08/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:12

Juntada de informação
22/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:37

Juntada de Petição de cota
10/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0846812-94.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intimadas as partes para informarem se pretendiam produzir outras provas, o Ministério Público requereu o julgamento antecipado da lide, ID 33687602.

Por sua vez, a GEAP requereu a realização de uma perícia atuarial, ID 55780231.

DECIDO.

DEFIRO o pedido da promovida para a realização da perícia atuarial.

Indique a escrivania o nome de três peritos cadastrados no cadastro do tribunal de Justiça, aptos a realizar a referida perícia.

Intimem-se as partes.

JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2023.

Juiz(a) de Direito
02/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:30

Outras Decisões
28/08/2023 08:19

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:11

Juntada de provimento correcional
04/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 23:44

Juntada de provimento correcional
24/08/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:40

Juntada de informação
08/04/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 01:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 01:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 31/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:16

Outras Decisões
14/01/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:02

Conclusos para despacho
06/07/2021 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 05/07/2021 23:59:59.
19/05/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 11:11

Juntada de diligência
17/05/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 14:37

Expedição de Mandado.
14/10/2020 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 13/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 16:54

Juntada de Petição de cota
28/08/2020 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2020 21:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2020 12:05

Juntada de Petição de diligência
13/08/2020 01:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 12/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 12:32

Expedição de Mandado.
31/07/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 14:58

Conclusos para despacho
24/07/2020 08:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 12:25

Expedição de Mandado.
01/06/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2020 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/07/2019 17:10

Conclusos para despacho
24/04/2019 09:44

Juntada de Petição de parecer
15/04/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/11/2018 10:09

Conclusos para despacho
31/08/2018 09:33

Juntada de Petição de parecer
27/08/2018 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2018 19:52

Juntada de Petição de contestação
07/06/2018 12:41

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2018 14:20

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 14:15

Juntada de edital
16/05/2018 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/09/2017 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/09/2017 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2017 14:57

Conclusos para decisão
19/09/2017 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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