18/12/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
16/12/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:31

Juntada de Alvará
11/12/2023 20:57

Determinado o arquivamento
11/12/2023 20:57

Expedido alvará de levantamento
08/12/2023 19:02

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:04

Juntada de Alvará
23/11/2023 11:13

Expedido alvará de levantamento
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 06:56

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 07:15

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:46

Decorrido prazo de SERGIO MARIO COSTA DE FREITAS em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:56

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0840764-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
21/10/2023 00:21

Publicado Despacho em 20/10/2023.
21/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0840764-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
18/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 06:53

Conclusos para despacho
18/10/2023 06:53

Processo Desarquivado
17/10/2023 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de SERGIO MARIO COSTA DE FREITAS em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:07

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0840764-12.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
30/09/2023 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2023 21:40

Transitado em Julgado em 18/09/2023
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de SERGIO MARIO COSTA DE FREITAS em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 14:08

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:59

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2023 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/07/2023 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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