07/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:14

Juntada de Informações
30/05/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:12

Juntada de Informações
25/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:07

Juntada de Ofício
02/12/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:46

Determinada Requisição de Informações
23/10/2024 13:46

Outras Decisões
10/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:28

Juntada de Informações
02/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:51

Determinada Requisição de Informações
01/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:03

Juntada de Informações
10/05/2024 17:42

Juntada de Ofício
09/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 23:46

Determinada diligência
25/04/2024 23:46

Determinada Requisição de Informações
27/03/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo de CIDINHA ALEXANDRE MARINHO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo de ZENILDA MARINHO PACHECO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo de LUCIA SILVA DE MEDEIROS em 17/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 07:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
27/09/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829158-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2023 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/09/2023 23:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:53

Juntada de Informações
21/09/2023 12:02

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2023 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
21/09/2023 07:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2023 07:40

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:46

Decorrido prazo de INTENSIVO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI em 13/09/2023 23:59.
25/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2023 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 20:21

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 14:05

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 12:53

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2023 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
21/07/2023 12:50

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:50

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:57

Determinada diligência
16/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
13/06/2023 05:22

Decorrido prazo de CIDINHA ALEXANDRE MARINHO em 12/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:53

Determinada diligência
22/05/2023 17:46

Recebidos os autos
22/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:01

Determinada a redistribuição dos autos
22/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
22/05/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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