12/01/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:30

Processo Desarquivado
12/01/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:19

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 18:01

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 22:03

Juntada de Alvará
01/12/2023 01:08

Decorrido prazo de ROMULO AGRA TAVARES DE SALES em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:04

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:53

Determinado o arquivamento
22/11/2023 09:53

Expedido alvará de levantamento
22/11/2023 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 02:15

Conclusos para despacho
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848959-83.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: ROMULO AGRA TAVARES DE SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
21/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:31

Determinada Requisição de Informações
20/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 04:17

Conclusos para despacho
18/11/2023 04:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ROMULO AGRA TAVARES DE SALES em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:50

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
21/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
19/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 08:36

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ROMULO AGRA TAVARES DE SALES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:35

Decorrido prazo de ROMULO AGRA TAVARES DE SALES em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:43

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848959-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: ROMULO AGRA TAVARES DE SALES Advogado do(a) AUTOR: JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
28/09/2023 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 05:21

Publicado Intimação em 25/09/2023.
27/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
25/09/2023 17:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:08

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2023 22:03

Conclusos ao Juiz Leigo
22/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
21/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 03:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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