20/08/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 22:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:29

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809252-17.2024.8.15.0371 Assunto [Bancários, Indenização por Dano Moral] Parte autora SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS Parte ré CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:44

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
24/05/2025 05:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/04/2025 11:37

Expedição de Carta.
29/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/04/2025 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/04/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
28/04/2025 11:23

Determinada diligência
08/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:15

Juntada de Decisão
08/04/2025 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2025 18:14

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2025 18:13

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 03:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2025 09:55

Expedição de Carta.
07/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 21:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
12/12/2024 18:55

Determinada diligência
10/12/2024 17:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:33

Determinada diligência
26/11/2024 10:33

Recebida a emenda à inicial
18/11/2024 19:56

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:14

Determinada diligência
04/11/2024 21:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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