09/07/2025 01:29

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801161-40.2021.8.15.0371 Assunto [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Parte autora TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA Parte ré ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Juiz de Direito
07/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:18

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 00:02

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:55

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:03

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 15:23

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 08:24

Juntada de Alvará
06/05/2025 17:34

Expedido alvará de levantamento
15/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 19:06

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:46

Determinada diligência
20/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:50

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:58

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:22

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:00

Determinada diligência
31/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:03

Determinada diligência
20/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:33

Processo Desarquivado
22/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
21/04/2024 13:36

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2024 13:34

Conclusos ao Juiz Leigo
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:43

Outras Decisões
18/01/2024 13:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:07

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 18:45

Juntada de documento de comprovação
09/11/2023 08:47

Juntada de Alvará
02/10/2023 11:05

Expedido alvará de levantamento
31/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/06/2023 23:59.
03/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 16:26

Recebidos os autos
24/11/2022 16:26

Juntada de Certidão de prevenção
30/03/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2022 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2022 14:42

Conclusos para despacho
24/01/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:03

Conclusos para decisão
29/11/2021 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 19:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 01:36

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 01:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2021 22:54

Conclusos para despacho
29/08/2021 22:54

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2021 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo
08/06/2021 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/06/2021 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/06/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 11:25

Juntada de Petição de certidão
05/03/2021 15:00

Juntada de Petição de informação
05/03/2021 12:46

Expedição de Mandado.
05/03/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:32

Audiência Una designada para 08/06/2021 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
05/03/2021 12:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/03/2021 11:21

Conclusos para decisão
05/03/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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