08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801161-40.2021.8.15.0371 Assunto [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Parte autora TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA Parte ré ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Juiz de Direito
24/11/2022 16:26

Baixa Definitiva
24/11/2022 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/11/2022 16:25

Transitado em Julgado em 23/11/2022
28/10/2022 09:01

Conhecido o recurso de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A (REPRESENTANTE) e provido em parte
28/10/2022 09:01

Voto do relator proferido
26/10/2022 11:06

Juntada de Certidão de julgamento
26/10/2022 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2022 11:48

Pedido de inclusão em pauta
05/10/2022 11:06

Juntada de Certidão de julgamento
05/10/2022 10:48

Conclusos para despacho
05/10/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
22/09/2022 10:56

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2022 10:43

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/09/2022 16:17

Outras Decisões
07/09/2022 16:17

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2022 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2022 11:50

Conclusos para despacho
05/09/2022 09:09

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2022 08:43

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2022 11:33

Conclusos para despacho
29/08/2022 07:47

Juntada de petição
27/08/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2022 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2022 11:53

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:53

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:39

Recebidos os autos
30/03/2022 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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