TJPB - 0804163-35.2023.8.15.0181
1ª instância - 2ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            18/08/2025 06:51 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            14/08/2025 13:23 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
- 
                                            12/08/2025 11:01 Conclusos para decisão 
- 
                                            12/08/2025 11:01 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            17/07/2025 09:44 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            11/07/2025 13:35 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            04/07/2025 00:56 Publicado Expediente em 04/07/2025. 
- 
                                            04/07/2025 00:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 
- 
                                            03/07/2025 00:00 Intimação Através do presente, intimo o(a) advogado(a) do(a) acusado(a), da sentença de ID 115483862.
- 
                                            02/07/2025 12:39 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/07/2025 12:39 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/07/2025 12:38 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            02/07/2025 12:33 Embargos de declaração não acolhidos 
- 
                                            01/07/2025 19:34 Conclusos para julgamento 
- 
                                            01/07/2025 15:39 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            30/06/2025 10:15 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            30/06/2025 10:14 Juntada de 
- 
                                            27/06/2025 07:24 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            16/06/2025 10:57 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/06/2025 10:54 Outras Decisões 
- 
                                            16/06/2025 08:25 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/06/2025 08:25 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            13/06/2025 18:27 Juntada de Petição de embargos infringentes 
- 
                                            13/06/2025 00:36 Publicado Expediente em 13/06/2025. 
- 
                                            13/06/2025 00:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 
- 
                                            12/06/2025 15:59 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            11/06/2025 19:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            11/06/2025 19:46 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            11/06/2025 09:55 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/06/2025 09:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/06/2025 09:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/06/2025 09:52 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            11/06/2025 09:28 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            10/06/2025 09:38 Conclusos para julgamento 
- 
                                            09/06/2025 15:45 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            24/05/2025 02:30 Decorrido prazo de AGUIBERTO ALVES LIRA em 23/05/2025 23:59. 
- 
                                            23/05/2025 10:23 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/05/2025 10:08 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            06/05/2025 10:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/05/2025 10:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/05/2025 10:16 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            06/05/2025 10:06 Mantida a prisão preventida 
- 
                                            05/05/2025 11:10 Conclusos para decisão 
- 
                                            05/05/2025 11:10 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            05/05/2025 11:07 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2025 09:00 2ª Vara Mista de Guarabira. 
- 
                                            29/04/2025 09:48 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            29/04/2025 07:28 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            25/04/2025 05:31 Decorrido prazo de AGUIBERTO ALVES LIRA em 23/04/2025 23:59. 
- 
                                            25/04/2025 05:31 Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59. 
- 
                                            17/04/2025 16:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            17/04/2025 16:32 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            17/04/2025 16:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            17/04/2025 16:02 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            16/04/2025 17:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            16/04/2025 17:27 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            16/04/2025 16:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            16/04/2025 16:40 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            16/04/2025 15:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            16/04/2025 15:55 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            10/04/2025 11:48 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            10/04/2025 07:53 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            09/04/2025 07:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            09/04/2025 07:15 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            08/04/2025 08:02 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/04/2025 08:02 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/04/2025 08:02 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/04/2025 08:02 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/04/2025 07:49 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            08/04/2025 07:46 Expedição de Carta. 
- 
                                            08/04/2025 07:41 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/04/2025 07:33 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/04/2025 07:28 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/04/2025 07:28 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/04/2025 07:13 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            08/04/2025 07:09 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2025 09:00 2ª Vara Mista de Guarabira. 
- 
                                            07/04/2025 12:59 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
- 
                                            07/04/2025 12:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            07/04/2025 11:59 Processo Desarquivado 
- 
                                            07/04/2025 11:53 Juntada de 
- 
                                            07/04/2025 11:49 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            06/09/2024 17:33 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/08/2024 11:25 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            06/05/2024 06:57 Arquivado Provisoramente 
- 
                                            24/04/2024 11:48 Outras Decisões 
- 
                                            19/04/2024 10:21 Conclusos para decisão 
- 
                                            03/04/2024 13:02 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            24/03/2024 19:11 Juntada de Petição de resposta 
- 
                                            20/03/2024 09:25 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            14/03/2024 05:32 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            06/03/2024 11:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/03/2024 11:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/03/2024 10:07 Não concedida a liberdade provisória de JAILTON BATISTA BRITO - CPF: *73.***.*96-92 (REU) 
- 
                                            06/03/2024 07:38 Conclusos para decisão 
- 
                                            04/03/2024 15:47 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            15/02/2024 11:04 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            15/02/2024 11:03 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            15/02/2024 10:14 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/02/2024 10:08 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/02/2024 00:14 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            29/01/2024 21:45 Juntada de Petição de documento de comprovação 
- 
                                            18/01/2024 07:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            28/11/2023 10:24 Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 
- 
                                            28/11/2023 09:50 Outras Decisões 
- 
                                            27/11/2023 10:05 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/11/2023 12:39 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            23/10/2023 06:14 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/10/2023 06:13 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/10/2023 06:13 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            20/10/2023 11:21 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            20/10/2023 11:21 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            29/09/2023 07:23 Expedição de Mandado. 
- 
                                            23/09/2023 18:00 Juntada de Petição de documento de comprovação 
- 
                                            01/09/2023 07:37 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            31/08/2023 10:48 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            30/08/2023 12:06 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/08/2023 16:34 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            09/08/2023 17:56 Juntada de Petição de defesa prévia 
- 
                                            09/08/2023 17:54 Juntada de Petição de defesa prévia 
- 
                                            08/08/2023 12:42 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/08/2023 12:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/08/2023 12:41 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            26/07/2023 11:29 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            26/07/2023 11:29 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            19/07/2023 16:53 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            18/07/2023 12:10 Expedição de Mandado. 
- 
                                            18/07/2023 12:09 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/07/2023 14:41 Outras Decisões 
- 
                                            11/07/2023 08:22 Conclusos para decisão 
- 
                                            10/07/2023 01:44 Juntada de Petição de denúncia 
- 
                                            06/07/2023 08:22 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/06/2023 08:22 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            30/06/2023 08:21 Juntada de Informações prestadas 
- 
                                            23/06/2023 10:38 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            23/06/2023 10:38 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0836666-13.2025.8.15.2001
Gercelia dos Santos Ramos Padilha
Unimed Seguros Saude S/A
Advogado: Columbano Feijo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/09/2025 00:31
Processo nº 0810321-96.2025.8.15.0000
Estado da Paraiba
Celb - Cia Energetica da Borborema
Advogado: Erick Macedo
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/05/2025 18:26
Processo nº 0802232-08.2025.8.15.0381
Renato Felix de Lima
Maria de Lourdes Monteiro de Lima
Advogado: Alisterre Tavares de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/06/2025 14:16
Processo nº 0803130-62.2025.8.15.0141
Jose Bento de Sousa
Banco Bradesco
Advogado: Jarlan de Souza Alves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/06/2025 11:00
Processo nº 0838370-81.2024.8.15.0001
Maria do Socorro Gomes Barbosa
Municipio de Campina Grande
Advogado: Luciano Jose Guedes Pinheiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/11/2024 12:23