28/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 01:28

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0852256-64.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA VIDELIZE BATISTA DINIZ REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:58

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 07:12

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/05/2025 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 16:06

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:30

Julgado improcedente o pedido
27/04/2025 18:43

Conclusos para despacho
27/04/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo
16/09/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/09/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/09/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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