TJPB - 0800749-75.2022.8.15.0371

08/10/2024 13:05

Baixa Definitiva

08/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024 12:55

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

03/09/2024 11:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

03/09/2024 11:34

Voto do relator proferido

02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento

02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2024 07:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/05/2024 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024 08:58

Conclusos para despacho

29/05/2024 08:58

Juntada de Certidão

29/05/2024 08:15

Recebidos os autos

29/05/2024 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024 08:15

Distribuído por sorteio