25/08/2025 08:14

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:42

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico do agravado, para oferecimento das contrarrazões recursais, nos termos do § 2º do art. 1.021, também com fundamento no art. 2º do art. 1.030, ambos do CPC/2015.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
18/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:36

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:02

Negado seguimento ao recurso
14/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 02:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:10

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
13/11/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2024 14:21

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
24/02/2024 00:54

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:54

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:02

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 23/02/2024 23:59.
19/01/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/10/2023 09:02

Conclusos para despacho
11/10/2023 08:17

Juntada de Petição de parecer
09/10/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:12

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:11

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
26/09/2023 20:42

Recebidos os autos
26/09/2023 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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