TJPB - 0807266-62.2023.8.15.0371

26/06/2024 09:10

Baixa Definitiva

26/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024 09:10

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

20/05/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 14:05

Voto do relator proferido

17/05/2024 14:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte

16/05/2024 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 12:41

Juntada de Certidão de julgamento

10/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2024 14:24

Pedido de inclusão em pauta

26/04/2024 00:45

Conclusos para despacho

26/04/2024 00:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MARCOS COELHO DE SALLES

26/04/2024 00:29

Juntada de Certidão de julgamento

15/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 11:28

Voto do relator proferido

09/04/2024 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024 08:26

Conclusos para despacho

09/04/2024 08:26

Juntada de Certidão

09/04/2024 08:02

Recebidos os autos

09/04/2024 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024 08:02

Distribuído por sorteio