10/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:38

Juntada de Petição de resposta
05/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/03/2025 19:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:43

Decorrido prazo de MARLEY DE AQUINO RESENDE em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:05

Publicado Despacho em 12/03/2025.
18/03/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
16/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:52

Juntada de Petição de resposta
21/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2025 18:04

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0804420-26.2024.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:14

Juntada de Petição de resposta
15/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:21

Juntada de Alvará
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 13:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:20

Juntada de Petição de resposta
24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/10/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:54

Nomeado outro auxiliar da justiça
19/07/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:58

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2024 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLEY DE AQUINO RESENDE - CPF: *50.***.*75-20 (AUTOR).
25/05/2024 19:08

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0200-36 (REU)
23/05/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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