TJPB - 0800435-54.2021.8.15.0181
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 19:18
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DE LIMA em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
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21/02/2025 18:04
Publicado Decisão em 21/02/2025.
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21/02/2025 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0800435-54.2021.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.
Publicada eletronicamente.
Intime-se.
Cumpra-se.
Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.
KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
19/02/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 10:13
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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23/01/2025 23:16
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 10:44
Conclusos para despacho
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08/10/2024 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DE LIMA em 07/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
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03/10/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 07:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/06/2024 13:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/04/2024 09:31
Conclusos para despacho
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08/12/2022 21:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
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06/12/2022 19:42
Conclusos para despacho
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14/12/2021 02:57
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DE LIMA em 13/12/2021 23:59:59.
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18/11/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 14:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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17/11/2021 14:55
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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28/10/2021 18:23
Conclusos para decisão
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20/10/2021 12:02
Concedida a Antecipação de tutela
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20/10/2021 12:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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20/10/2021 12:02
Deferido o pedido de
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20/10/2021 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 19:12
Conclusos para despacho
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16/10/2021 14:48
Juntada de Petição de comunicações
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15/10/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 15:53
Juntada de Certidão
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14/10/2021 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 21:31
Determinada diligência
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14/10/2021 21:31
Outras Decisões
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11/10/2021 15:21
Conclusos para decisão
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11/02/2021 19:20
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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11/02/2021 09:39
Conclusos para despacho
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11/02/2021 09:28
Juntada de Petição de comunicações
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05/02/2021 01:56
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DE LIMA em 04/02/2021 23:59:59.
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28/01/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2021
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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