22/07/2025 01:13

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0800912-77.2021.8.15.0181 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC] REQUERENTE: SEVERINO FLAUZINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAGI Vistos, etc.

Suspendo o feito pelo prazo de sessenta dias para a devida regularização do polo ativo.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
12/03/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:04

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira.

Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB — CEP: 58200-000 Tel.: () ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0800912-77.2021.8.15.0181 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC] REQUERENTE: SEVERINO FLAUZINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAGI Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro, devendo informar sobre o falecimento do requerente e, em caso positivo, para que proceda a habilitação dos herdeiros, tudo no prazo de dez dias.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito
19/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:14

Determinada Requisição de Informações
18/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:39

Processo Desarquivado
18/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:40

Juntada de Alvará
28/01/2025 11:39

Juntada de Alvará
23/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 23:53

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:28

Determinado o arquivamento
28/11/2024 12:28

Expedido alvará de levantamento
22/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/10/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 24/10/2024 23:59.
15/08/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 01:27

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:54

Juntada de RPV
12/04/2024 10:54

Juntada de RPV
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:40

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:43

Determinado o arquivamento
04/12/2023 22:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/12/2023 22:43

Expedido alvará de levantamento
04/12/2023 22:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 09:21

Conclusos para decisão
23/11/2023 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.
11/10/2023 19:26

Realizado Cálculo de Liquidação
31/08/2023 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023 09:28

Nomeado outro auxiliar da justiça
28/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 22/08/2023 23:59.
30/06/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:27

Determinada diligência
26/05/2023 07:35

Conclusos para despacho
26/05/2023 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2023 03:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:42

Recebidos os autos
14/04/2023 10:42

Juntada de Certidão de prevenção
25/04/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2022 09:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/04/2022 02:15

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 03:47

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:02

Juntada de Petição de apelação
21/02/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:07

Deferido o pedido de
21/02/2022 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2022 11:24

Conclusos para julgamento
27/01/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2022 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2022 21:57

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/12/2021 10:41

Expedição de Mandado.
15/12/2021 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:57

Determinado o arquivamento
12/11/2021 09:34

Conclusos para despacho
11/11/2021 06:09

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 10/11/2021 23:59:59.
30/09/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 27/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 24/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2021 07:16

Conclusos para despacho
24/07/2021 01:27

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 30/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:41

Conclusos para despacho
10/06/2021 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 10:31

Conclusos para despacho
05/03/2021 01:54

Decorrido prazo de SEVERINO FLAUZINO DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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