TJPB - 0873185-21.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 15:38
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 17:53
Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE FRANCA GARCIA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:53
Decorrido prazo de APROV LTDA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:53
Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE FRANCA GARCIA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:53
Decorrido prazo de APROV LTDA em 07/05/2025 23:59.
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03/04/2025 06:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/04/2025 06:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/04/2025 19:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/04/2025 19:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/04/2025 16:15
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 16:15
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 02:02
Decorrido prazo de APROV LTDA em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 02:02
Decorrido prazo de JOEL NEIVA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 02:02
Decorrido prazo de RANIERE RODRIGUES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 14:06
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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17/01/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873185-21.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de quinze (15) dias, proceder com a redistribuição do feito, ante a indisponibilidade técnica da escrivania, juntando aos autos o recibo de protocolamento/distribuição, em igual prazo.
João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 21:47
Determinada a redistribuição dos autos
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19/12/2024 21:47
Declarada incompetência
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13/12/2024 09:15
Conclusos para despacho
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10/12/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 06:53
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 06:53
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APROV LTDA (05.***.***/0003-63) e outros.
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21/11/2024 06:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/11/2024 16:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/11/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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