07/03/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 19:32

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:29

Juntada de documento de comprovação
03/03/2025 09:42

Juntada de Alvará
24/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:10

Publicado Intimação em 19/02/2025.
21/02/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806644-97.2024.8.15.2003 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: FRANCISCO VITORINO EXECUTADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Nome: FRANCISCO VITORINO Endereço: R ENFERMEIRA ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, 519, apt 101, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-270 Advogado: GEYZON OLIVEIRA REIS OAB: AM5031 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 17 de fevereiro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
17/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806644-97.2024.8.15.2003 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: FRANCISCO VITORINO EXECUTADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA OAB: SP216045 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 3 de fevereiro de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
03/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:06

Processo Desarquivado
03/02/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 09:58

Transitado em Julgado em 21/01/2025
23/01/2025 06:43

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORINO em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:43

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806644-97.2024.8.15.2003 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO VITORINO REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado: GEYZON OLIVEIRA REIS OAB: AM5031 Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA OAB: SP216045 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806644-97.2024.8.15.2003 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 4 de dezembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
04/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:43

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:02

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 09:33

Conclusos ao Juiz Leigo
18/11/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/11/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 02:00

Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 15:32

Expedição de Carta.
08/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/11/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
03/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:47

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 14:30

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/10/2024 13:15

Determinada a redistribuição dos autos
02/10/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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